Sarau da 3ª Semana de Cultura Motoboy

RELATO I A produção da cultura e a criação de informação em cenários poucos conhecidos, deve ser um dos pilares do trabalho de desenvolvimento e formação de novos territórios. A promoção da cultura na origem e não apenas como resultados e/ou produtos, significa dar atenção especial a juventude. A cultura é, portanto, direito à parte significativa de uma determinada população, por ser parte de sua própria formação e a juventude tende a representar melhor o lugar de sua produção. Ao chegar hoje na empresa Translig para o primeiro encontro com os motoboy, eu fiquei surpreso com a equipe de motociclistas de lá, muitos deles ainda bastante jovens. Uns mais experientes, mas no geral, todos muitos recentes na profissão. O profissional motociclista é aquele que acorda cedo. Quando cheguei, por volta das 8:30hs eles já tinham tomado o café na própria empresa e conversavam animados no espaço reservado da área adaptada para eles, que por sinal era um ambiente bastante agradável. Acordei hoje um pouco mal acostumado, com o primeiro despertador eu já estava em pé. Havia uma certa ansiedade em torno desse primeiro contato com os motoboys. O dia começara estranho: esqueci o capacete encima do portão, quando cheguei à noite, e ele dormiria lá, vejam só! Como anda minha cabeça. Fui ver a horas no pulso, o relógio de ponta cabeça! A volta destas férias estava mesmo sendo complicada. E como eu já havia me comprometido a ir passar a semana com eles, às 7:30h eu já estava de pé. Fora muito importante a reunião que eu tivera com os proprietários da Translig, sra. Katia e o sr. Raphael, na noite anterior. Achei mesmo que primeiro precisaria estabelecer uma relação confiável para o nosso trabalho, que se iniciaria aquele dia. Percebi isto, quando iniciamos a reunião, os motoboys em roda e em pé a senhora, empresária deles e bastante prestativa. Os motoboys me receberam muito bem. Creio mesmo que já me aguardavam. Mas dona Katia fez as devidas apresentações. A esta hora. Pela recepção e os apertos de mãos naquele lugar, já me sentia mais confortável. Sentamos todos em volta da mesa, recolheram-se os últimos copos de café com leite e o papo rolou solto. Era uma terça feira. Estava tranquila. "Em breve, eles já não estão mais aqui.." - Confidenciou-me a sra. Kátia, avisando que logo as comandas iam saindo e antes das 10h já estariam todos na rua. A clientela na região tinha um ritmo certo. E os motocas já conhecem todas as regras para entrarem nos prédios com sua prestação de serviço. Houve, portanto, dois momentos, que neste relato devem ficar registrados. No primeiro, após as apresentações, fiz uma breve descrição para os motoboys sobre o canal*MOTOBOY e sua história. Falei muito brevemente sobre a finalidade do nosso encontro. E sobre o que é a Semana de Cultura Motoboy. E em seguida, como era de se prever, começamos a falar sobre a categoria. Sobre os problemas do dia a dia e finalmente sobre o processo de regulamentação, que estão passando estes profissionais. Claro que chegando a este ponto. Todos deram suas opiniões. As dificuldades para o governo estão na mesa. A menos de um mês para a regulamentação ganhar força de lei - diga-se de polícia! E punições, aos 98% que ainda não tem o CONDUMOTO é uma realidade que ninguém pode discordar. Bom. A conversa correu solta. Aos poucos a engrenagem foi levando-os aos poucos os motoboys com as ordem de serviços vindo do guichê. Neste primeiro dia pudemos nos conhecer melhor. E uma coisa que não muda numa empresa de motoboy é como os fios de conversas se vão separando com o dia de trabalho. Os assuntos não se esgotam. Ninguém sai com uma ideia só na cabeça e sabe-se que a verdade é algo que todos buscam, mas como dia a placa do fiado - “Passe amanhâ!”

Neste 12 de maio, o projeto canal*MOTOBOY faz cinco anos de existência. Para parabenizar será realizado um evento, a partir das 18h, no espaço Matilha Cultural. O local será encontro das muitas pessoas que nestes cinco anos estiveram presentes, ou vivenciaram a experiência deste projeto, criado, e organizado, pelo artista plástico catalão Antoni Abad. Permito-me a comentar e comemorar junto. Com meus companheiros motoboys, e motogirls, mas também os amigos que fizemos e nos apoiaram nesta jornada. Esta véspera, do dias das mães, nos faz lembrar a importância do dia de inauguração deste projeto, aonde alguns motociclistas e suas famílias tiveram a oportunidade de estarem presentes em um dos momentos mais importante da história da categoria profissional a que estes pertencem. A data de abertura foi tão agradável no Centro Cultural São Paulo, o CCSP, na Vergueiro, a cinco anos atrás, que muitos devem lembrar como tudo fluiu maravilhosamente: até o raiar do sol, as famílias puderam curtir os amplos espaços do Centro e conhecerem as instalações do canal*MOTOBOY, que naquele momento, antes do incêndio, era como uma ilha cheia de sugestões estéticas, concebidos por Abad e sua amiga, a artista plástica Regina Silveira. Foram muitos os momentos memoráveis, nestes cinco anos. Ricamente cheio de possibilidades. Portanto, é neste espírito, que convidamos a todos a confraternizar conosco. Neste que é um dos projetos de arte mais bem sucedido dos últimos tempos. Enquanto um projeto cultural e social. Ganhamos o Prêmio Orilaxé de Comunicação, que recebemos no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Este oferecido pela organização Afroreggae. Publicamos nossas experiências na Coleção Tramas Urbanas pela Aeroplano Editora com o título Coletivo Canal Motoboy – O Nascimento de uma Categoria, que nos rendeu muitos elogios. Estivemos unidos nestes cinco anos. Estaremos com certeza nos próximos. Parabéns a todos! Vida longa ao canal*MOTOBOY. Canal*MOTOBOY

Futuro

O que nos inconforma é o mau uso do gênero categórico "profissional motociclista" por empresas e instituições, que por desconhecerem o conceito que utilizamos não estão atentas as reais necessidades destes profissionais do futuro.

Nossa iniciativa aqui não é ir contra os interesses particulares destas partes, mas sim contrariar o senso comum, que ainda não se percebeu quanto parece inadequada a tentativa de se criar um juízo de valor em relação a esta categoria profissional.

E são juízos de valores que criam uma imagem inadequada destes profissionais motociclistas.

"É preciso conhecer a essência", dizia minha professora, a filósofa Marilena Chauí. Por isto, escrevemos para o profissional do futuro, aquele que compreende a sua própria essência.
Que ao saber operar o seu próprio conceito, verificamos, enfim, sua ética.

Nesse sentido nós profissionais motociclistas somos éticos. Uma simples conversa com um motociclista é suficiente para perceber que ele valoriza a vida, a liberdade e os limites do seu trabalho.

E foi isto que ficou patenteado quando realizamos diversas oficinas de escrita na Ong Ação Educativa, com os motoboys e resultou num dos mais importantes livros lançados no ano que se encerra, 2010, o Coletivo Canal Motoboy "O Nascimento de uma Categoria". O livro, que saiu pela Editora Aeroplano/RJ, com edital da BR Petrobrás e pelo MinC, foi uma parceria e tanto com a Heloisa Buarque de Hollanda, ensaísta e pesquisadora. Esta experiência nos ajudou a ver mais longe, e que nos ofereceu a oportunidade de pensar a categoria por um outro prisma. Compreender suas contradições e refletir sobre o futuro.

Sabemos que até o momento somos os caras que pensam, e como todo pensamento demanda tempo, ainda não pudemos consolidar algo de mais concreto em termos de benefícios para o profissional.
Nossos benefícios nesse sentido são indiretos, temos a certeza que tivemos importantes vitórias e que tudo que fizemos teve muita repercussão. Que hoje o tratamento que a categoria recebe da imprensa é muito diferente da que encontramos, quando no ano de 2007 tivemos a oportunidade de criarmos junto com o artista plástico espanhol, Antoni Abad, uma importante ferramenta de comunicação que é o canal*MOTOBOY.

Não paramos por ai. Com nossos celulares vimos transmitindo imagens, textos e videos desde que o projeto inaugurou. Temos mais de 13 mil envios de flashs do cotidiano da cidade e do dia a dia dos emissores motoboys. Participando de diversas conferências em alguns Estados brasileiros e criando nosso próprio evento, a Semana de Cultura Motoboy.

Nos três anos tivemos muito trabalho. E enfrentamos muitas dificuldades. Mas nunca desistimos de acreditar. Desconhecemos outro modo de ser. Em 2011, teremos maiores horizontes a desbravar, outras fontes a descobrir e uma vontade invencível pela inovação de tudo que está ai. O profissional do futuro nos espera!


Abraço a todos, desejamos um ótimo Ano Novo!

ps: Ronaldo acabou de me ligar, disse que passou "12 Trabalhos", de Ricardo Elias, esta semana na Globo.

II - MOTOBOYS: A BOLA DA VEZ - O Síndrome de uma Categoria em Crise

Quando tratei do paradigma do menor abandonado (post abaixo), lembro que tinha em mente atacar um problema específico que ronda a noção de categoria profissional a qual pertencem aos chamados motoboys.
Como disse, você sabia que, até o início do século 20, a criança na sua primeira infância era considerada um sujeito sem voz - isto é, um sujeito sem direitos? Elas só passaram a serem consideradas sujeitos de direitos após um longo processo, que culminou no lançamento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a menos de vinte anos, que, qualificou a infância como parte do processo de formação dos indivíduos, e que teriam que serem ouvidas, mas principalmente acabou com uma distinção que o juizado de menores fazia, entre criança pobre "menor" e a infância dos ricos "criança", onde se estabeleceu os direitos e as responsabilidades que estas têm e os deveres que o Estado tem com esta fase da vida de cada cidadão, independente de sua classe social.

Parece meio didático usarmos o exemplo da infância no Brasil para tratar de motoboys, mas há algo de muito semelhante, principalmente quando observamos como são tratados no seu dia-a-dia. Apesar de existirem, enquanto pessoas, os motoboys vivem situações próximas ao do menor abandonado. O síndrome de quem ainda não encontrou a possibilidade de expressar seus valores e por isto é o tempo todo mal interpretado, até mesmo pelas pessoas que dizem seus representantes.

O próprio termo motoboy é um neologismo. Vejamos: o serviço de motoboy foi criado como "bico", e rapidamente se espalhou. E olha que a palavra "motoboy" nem mesmo foi importada, pois ela não pertence à língua inglesa, mas foi cunhado no próprio Brasil pela justaposição da sufixo moto (redução de "motocicleta") e boy ("garoto", "rapaz" em inglês). Ou seja, garotos e motos criaram uma nova profissão, mas na raiz o termo "motoboy" já guardava algo que as pessoas não desejavam levar muito sério, uma vez que a moto nunca foi bem vista pela sociedade, e "garotos", etmologicamente, designa alguém que ainda se encontra em formação, por tanto, pessoas que não tem opinião formada.

Ora, como sabemos, muitos querem ver este profissional como alguém "menorizado". Esta ideologia, que não leva em consideração a opinião deles, quer nos convencer de que eles não tem capacidade de se expressar e emitir sua opinião. Quem leu o artigo abaixo, onde fiz esta referência ao menor abandonado, certamente, compreenderá onde estamos, e como há muito interesse por trás de que eles, "os motoboys", continuem a ser considerados assim, nada se faz para levar a eles algum conhecimento. Ao contrário, o que vimos durante este estes 25 anos de categoria foi que, os grupos que detém o poder econômico sobre a categoria, tem a todo custo colocado uma mordaça naqueles que pretendem levar a essas pessoas um pouco de esclarecimento. Que no fundo, são pessoas que sabem que seus direitos não estão sendo respeitados, que lucram em cima disso, mesmo sabendo que estes têm e também reconhecem em suas atividades profissional, suas responsabilidades.

E nós estamos diante de um problema é ainda mais complexo, ou seja, a falta de uma definição que leve em conta não apenas uma melhor caracterização da profissão...

(tal tentativa já foi feita por outros, como é o caso de outro neologismo criado para denominar o profissional motociclista, como "moto-frete". Ou mesmo chama-los de "motociclista profissional", na tentativa de dar-lhe um ar de profissionalismo)

... mas também sua real compreensão, enquanto conceito referencial para se pensar uma categoria profissional no campo ampliado dos embates da vida social.

É o caso de investigarmos, naquilo que uma classe de trabalhadores se define, pelas condições materiais que há determina, nas demandas que ela cria, e naquilo que é determinado por ela, ou seja, sua históricidade. Portanto, é no seu histórico de luta que, vamos resgatar o processo e as condições para que, enquanto categoria profissioanl, passe a ser ouvida. Ou seja, seu processo de construção da sua identidade, também é o processo de sua emancipação. Mas que isto não fique apenas nas palavras ou teoria - coisa de filósofo, diriam alguns - e sim, traga novas luzes pra se refletir sobre as determinações desta nascente classe de profissionais. E isto é feito com ações concretas, daí a necessidade de aqui criarmos este forum permantente de discussão e debates públicos.


Este é um bom momento para nossa categoria, estamos fechando o ano, façamos um pequeno balanço de tudo que rolou neste ano.

Isto já seria um bom ensaio para termos uma idéia de como vão se constituindo os caminhos destes profissionais, na busca de reconhecimento e legitimação de seus serviços. Para nós, que traduzimos estas experiências em passos importantes para abrirmos um debate em torno do conceito "profissional motociclista", cabe apontar as antinomias e ambivalências, justamente, por falta de um conceito por parte daqueles que pensam a Categoria dos Profissionais Motociclistas. Mas também apontar algumas vitórias, como foi o caso da categoria em São Paulo ter finalmente começado a organizar sua política.


Começamos o ano de 2008 com a "guerra das Resoluções". Lembramos que nem ainda se falava em 'movimento dos motoboys', quando o descontentamento geral levou os motoboys à rua, de capacetes em punho, eles pararam diversas cidades no Brasil com suas manifestações de revolta contra as imposturas dos órgãos reguladores de trânsito. As trapalhadas em torno das Resoluções 203 e 219 deixaram a nú as imperícias destes órgãos, que por falta de uma legislação federal, tentavam amenizar as estatísticas dos altos indices de acidentes com motos a base de selinhos e padronização da categoria dos motoboys, como se essas fossem as causas primárias da total des-regulamentação do setor, e esta, a causa dos acidentes.

Um dia histórico para a categoria foi a grande manifestação que realizamos no dia 18 de janeiro de 2008 em frente a prefeitura na cidade de São Paulo. A mobilização organizada pelo Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo foi um marco na nossa história.

Esta paralização teve rápida adesão dos mensageiros e motoboys e ajudou a colocar a nossa Categoria na agenda política da cidade, inclusive, com esta oportunidade deu-se cabo a uma antiga controvérsia em torno da regulamentação no municipio, por conta de uma agenda que proporcionasse um encaminhamento à difícil tarefa de regulamentar o "moto-frete" no municipio de São Paulo. Como sintoma desse desbloqueio na pauta, podemos lembra a frase do senhor Fernando Souza - Diretor do SETCESP (sindicato patronal), que disse à época em uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo: - "A classe empresarial está cansada!", referindo-se as sucessivas tentativas do poder público Regulamentar o segmento.

Creio que as palavras acima expressam bem aquilo que viemos dizendo e retomamos neste artigo: a falta de mecanismo de escuta dos profissionais motociclistas tem levado as políticas de padronização ao seu extremo, sem considerar as especificidades do segmento. Mas ora, o que eles, os motoboys, teriam a dizer?

Assim como a tentativa de veto do Código, proibindo definitivamente o "corredor", que nos meses seguinte, foi anunciado e logo depois foi esquecido, vimos estes atos e outros, dos gestores públicos e mesmo de legisladores, serem apresentados todos totalmente sem bases, sem conhecimento.

Seja por que estes gestores não conseguem ascultar os motociclistas, seja por falta de articulação dos representantes de classe. Isto, para não dizer do tipo de "passividade" que tem suas desculpas na própria inaplicabilidades das regras, por elas não terem relação com a realidade dos motociclistas, mas também, estes, por se escorarem no fácil reconhecimento que estas leis, feitas de cima para baixo, são totalmente rejeitadas pelos profissionais. Estes por não conhecerem ou desconfiarem das regras, aqueles por não se verem incluidos nos debates que deveriam participar por direito - é o caso do absoluto desdém, por parte do Conselho Nacional de Trânsito, não ceder uma cadeira a um representante dos profissionais motociclistas. Mas todas estas críticas podem ser relativizadas, dadas as dificuldades desses agentes em entenderem a crise que estamos todos submetidos, daí o vai-e-vem das Resoluções, Regulamentações, etc. Dai a descrença geral, por parte dos profissionais motociclistas nestes artifícios - e neste ponto, estamos com eles.

Só assim poderemos aprofundar este grande debate - mesmo a contra-gosto de algumas pessoas infiltradas na Categoria, que, por nunca terem subido numa moto, acham que tem as todas as respostas para solucionar os graves problemas que nos atingem, e tentam a todo custo impor através de lobby, seus produtos a esta classe de profissionais que está em processo de gestação.

Como todos sabem a base das reivindicações dos motoboys e mototaxistas é de cunho legislativo. Este é o ponto.

Assim, vimos durante o ano de 2008 desfilarem pela Câmara e o Senado um determinado número de Projetos de Leis, uns e outros acertavam em alguns pontos, noutros aumentavam ainda mais as antinomias, chegando até mesmo passar um Projeto onde os mototáxistas foram retirados do texto para, assim, aprovarem um objeto que não tinha função nenhuma, senão, reconhecer os motoboys como profissão. Infelizmente falta muito, isto é pouco. E sem articulação política seremos obrigado a ouvir esta infinita cacofonia...

Principalmente faltam os princípios. A possibilidade de pensar a Categoria para aquilo que não apenas nos apontarão no futuro uma simples credencial, ou um condumoto. Aos profissionais motociclistas é necessário uma carteira de habilitação específica, mas também, mais importante, criarem-se critérios para que estes profissionais não mais tenham perdas no futuro - e, neste ponto, reconhecer, seja por parte dos representantes de classe, mas também pelos ditos empresários - que também padecem das ambigüidades que hão por trás da dupla contratualidade - que somos obrigados a ter uma Lei Federal reconhecendo toda a Classe, se quiseremos continuar a sustentar suas famílias. Ou seja, o fato da moto (meio de produção) ser dos profissionais leva as empresas a criarem os contratos de aluguel, que, regidos pelo mercado, cria a possibilidade de se ter parte desde mercado operando em duplo regime. Isto significa, enfim, deixar a porta aberta à informalidade.

Há nesta reflexão uma iniciativa muito clara, de aprofundarmos a discussão sobre a nossa profissão, mas não só isso, faço um convite para quem desejar se manifestar(para isto sugiro o leitor deixar seu comentário abaixo), fazê-lo.

***Há uma necessidade latente de pensarmos que só assim poderemos juntar massa crítica para que haja uma mudança estrutural em nosso Setor.

O potencial de uma Categoria está na sua relação com as demandas que ela cria, e os Profissioanais Motociclistas têm o direito de experienciar a essência de sua Categoria. Vivenciar aquilo que é sua a especificidade.

Para isto passaremos agora a referir o conjunto de suas características não mais pela alcunha "motoboy". Para isto, todos podemos deixar nos envolver com a complexa relação com que esta nova categoria vem lidando.

A partir de suas demandas e de suas possíveis soluções - ou seja, compreender que este profissional, tendo nele reconhecido o potencial de suas capacidades, e a valoração em torno deste reconhecimento mútuo (já que só é valor na relação, na medida que aquele que toma seus serviços o compreende como algo de muito valor) vem unido a imagem da motocicleta, como expressão de um saber fazer.

Abraço e feliz Ano Novo a todos!!

Road Machine: Motoboys se expõem a riscos no trânsito

Road Machine: Motoboys se expõem a riscos no trânsito

I - MOTOBOYS: A BOLA DA VEZ - O paradigma do Menor Abandonado

Você sabia que até o início do século 20 a criança na sua primeira infância era considerada um sujeito sem voz - isto é, um cidadão sem direitos?

A infância, hoje, é entendida como uma categoria social construída historicamente. E podemos, por exemplo, fazer uma breve caracterização das infâncias representadas ao longo da história.

A palavra infância vem do latim, infantia, que significa incapacidade de falar. Considerava-se que, antes dos 7 anos de idade, sem a fala elaborada, a criança não conseguia expressar seus pensamentos, seus sentimentos, portanto não cabia a ela opinar.

Durante muitos séculos as crianças eram consideradas adultos em miniatura, basta lembrar aquelas pinturas onde vemo-as vestidas em roupas de adultos. Isto levava, apesar de uma aparente atenção e sentimentos fraternos, inocência, ingenuidade e graciosidade, a ver a infância como um instrumento de diversão adulta, tal qual um animal de estimação em termos de importância.

Caso chegasse a falecer, muito freqüente devido às condições precárias de sobrevivência, havia um sentimento de substituição, pois logo outra criança nasceria e a substituiria. Uma espécie de anonimato estava presente neste sentimento dirigido à infância.

Com o passar do tempo, e com a invenção da indústria, foi direcionado um novo olhar sobre as crianças. Estas passaram a ser vistas como tendo um valor econômico a ser explorado e elas eram utilizadas como instrumento de trabalho: aqui me retenho sobre um dado que é encontrado em registros da época e que tem feito muitos incrédulos a reverem seu ceticismo: basta saber que para alcançar o algodão que ficavam entre as frestas das grandes máquinas textil era utilizados os braçinho e dedinhos das crianças, que também eram preparadas para servir na Revolução Indústrial, a partir da sua fase adulta.

Visto assim, a criança é considerada apenas como um futuro adulto. Viver a infância passa a ser um período dominado por modelos de preparação para ser o futuro adulto. A criança como tal, com identidade específica, continuava a ser desrespeitada e desumanizada. E não podemos esquecer que as crianças tem direitos ao seu espaço/tempo, de brincar, de correr, de se relacionar com outras crianças, etc... mas, principalmente, de errar e aprender.

Esta noção, que as crianças tem direitos, ela é muito recente. A infância começa a ser percebida com uma idade onde deve ter espaços onde ela possa se desevolver como sujeito de aprendizagem só se deu a partir do desenvolvimento das ciências humanas. Por volta do fim do séc. XIX e início do XX, quando as crianças foram retiradas das fábricas e levadas para uma coisa que deram o nome de Escola. Lá ela aprendia a perceber o mundo para além do mundo do trabalho - isto é, do adulto - e o prórpio desenvolvimento das nossas sociedades se baseou na melhor forma de ensino/aprendizagem: isto por que a criança passou a ser vista com outros olhos. Dai que, as crianças desses novos tempos possui características e necessidades não encontradas outrora.

Se faço aqui neste espaço esta referência toda ao estudo da infância é porque tenho em mente, algo bem preciso que pretendo atacar. Mas para isso, gostaria ainda de problematizar, neste universo infantil, dois tipos de infância que norteou a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente: ou seja, os termos "criança" e o "menor".

Antes do atual Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a legislação brasileira apresentava uma abordagem parcial da infância. As leis eram elaboradas para a camada economicamente desfavorecida, trazendo para esta camada da população as medidas para “acusar” ou “proteger” a criança, que juridicamente era nomeada “menor”. A lei que era aplicada a um "menor" que fazia pequenos furtos era também aplicada, pelo Juizado de Menor, que, autorizado pelo Estado, podia retirar uma menina ou menino da proteção da família pobre e lançá-los na FEBEM.

Centrada no controle das crianças e adolescentes pobres, a lei pretendia “ajustar” as condutas sob a lógica do “bem estar do menor”. Havia na legislação brasileira dois tipos de infância: crianças e menores. Aquelas que tinham suas necessidades básicas amplamente satisfeitas eram denominadas crianças e adolescentes. Aquelas com necessidades básicas total ou parcialmente insatisfeitas eram denominadas menores, sendo tratadas através de leis de exceção.

Havia inclusive uma manchete de jornal que dia, olha que absurdo: "Menores invadem escola e atacam crianças". Como se estes "menores" não fossem crianças também, detentoras de direitos.

Bom, ao superar os antigos códigos e leis específicas que tratavam diferentemente as crianças pela classe social o ECA universalizou direitos e seguridades a todas as crianças e adolescentes. Assim a criança passou a ser considerada cidadão com direitos. Considerando tais elementos, nós passamos então a encarar esta fase da vida humana como "detentora de direitos", dotada de competências e capacidades a serem aprimoradas, com condições para exercer a sua cidadania.



Este texto só foi possivel a partir da leitura (e reflexão) do folder do III ENCONTRO DA ESCOLA CIDADÃ Cultura da Infância, direitos e exercício da cidadania
da Secretaria do Município de Sorocaba.

Um momento de reflexão

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Gil, presidente do SINDIMOTOSP, discursando no 1º Seminário "São Paulo Sobre Duas Rodas"






peço perdão pela demora, caro leitor, em escrever neste espaço novamente,

Desde já no último encontro das lideranças sindicais, representando os trabalhadores motociclistas do Brasil, no 1º Seminário "São Paulo Sobre Duas Rodas", organizado pelo SINDIMOTOSP, aqui em São Paulo, venho buscando me concentrar sobre o momento de transformação que vive a nossa Categoria, de fato, pela primeira vez em nossa história começamos a entrar num ciclo de organização mas, agora me refiro a um nível nacional de organização.

Sabemos, desde há muitos anos que todos os sindicatos de outros Estados aguardam que São Paulo possa se organizar, pois, contendo a maior frota de profissionais motociclistas, somaremos forças, na tentativa de barrar as paulatinas seqüências de parte do Poder Público em regulamentar o setor, sem conhecer de fato seus problemas.
Esta forçagem deve hoje, principalmente, pelo enorme contingente de pessoas que trabalham de moto, que pelo volume de votos atrai cada vez mais uma participação política de curral eleitoral, aparecendo assim, muitos políticos "interessados" em resolver nossos problemas. Exemplos já foram vistos em eleições passadas, está acontecendo agora, com o encaminhamento da lei que regulamenta o motoboy no congresso e proíbe o mototáxis, e vamos continuar vendo ainda por algum tempo.

Essa questão já estava presente desde o 1º Fórum Nacional dos Profissionais Motociclistas, no Instituto Dante Pasanezzi, que organizei em parceria com a revista Motoboy Magazine em 2000, que teve o apoio da Abraciclo e dos sindimotos que já se encontravam em operação no Brasil.

Naquele momento, quando o prefeito Celso Pitta (que hoje se encontra preso (?), que após juntar em seu gabinete os empresários que atuavam no segmento moto-frete (neologismo funcional esse inventado por eles para designar o trabalhador que faz pequenas entregas no centro urbano que se utilizam à motocicleta para esta tarefa), um representante sindical que nunca fora eleito pelos motociclistas (até mesmo são suspeitas à forma com que o registro do sindicato foi deferido), alguns pseudos-empresários (que se apropriam do estatuto das cooperativas [coopergatos] para enriquecerem sonegando impostos, alguns representantes das montadoras de motos (que viram na oportunidade uma forma de vender mais motocicleta, sob as condições prepostas), assinou o primeiro Decreto regulatório e colocou a polícia na rua pra fazê-lo cumprir, criou-se um ambiente de total indignação, tanto que o próprio SETCESP (Sindicato Patronal), quanto os motoboys - que naquele momento tinham uma organização mínima -, tomaram a iniciativa de se
realizar seminários e fóruns.

Mas se o seminário organizado pelo Sindicato Patronal, que o fez mais na tentativa de apaziguar os empresários insatisfeitos, do que realmente "explicar" o Decreto, naquele momento mais trouxe dúvidas que realmente esclareceu as reais necessidades de se criarem mecanismos legais para conter as diversas arruaças que os motoboys faziam nas vias públicas. Por outro lado, o 1º Fórum Nacional que organizamos, serviu para alertar para a sociedade que tínhamos o direito de sermos ouvidos. No entanto este Fórum só pode ocorrer e só contou com a participação do Secretário dos Transporte, Getúlio Hanashiro e seus corrigionários, por uma tentativa deles nos dizer, "olha nós ouvimos vocês", e tinha lá uma mensagem que era tipo, "viemos aqui, explicamos as regras, obedeçam". O que ficou de lição foi que usamos desse artifício para segurar o processo de regulamentação e ganharmos tempo para, chegando as eleições, o uso da força seria inoportuna. Mas como podemos perceber ao aproximarmos da eleição este ano, esse recurso pode jogar contra nós, vejamos:

O pano de fundo continua. Mudam as conjunturas.

Tanto naquela primeira assinatura, quanto no atual Projeto de Lei 14.491, aprovado pela Câmara Municipal, em 27 de junho de 2007, os motoboys não foram ouvidos, e, se naquele momento os motoboys e os pequenos empresários resistiram, neste momento, a atual diretoria do SINDIMOTOSP corre atrás dos vereadores. Primeiro para reverter alguns pontos que passaram ser o cavalo de batalha de algo que em todos os sentidos não há como se realizar, sem Leis complementares tanto nas estâncias federais quanto nas estaduais. E segundo, podemos observar como que, por não se resolverem algumas antinomias que contém o objeto de Lei, os motoboys e seus agenciadores esperam impassíveis o momento em que serão enquadrados pelo jogo de forças que passaram a atuar, com essas medidas e Resoluções. E nessas idas e vindas cria-se o temor de que forças atuando por fora da visibilidade da maioria das pessoas possam lançar toda a Categoria num outro panorama - onde certamente não seremos mais protagonistas - ainda que padronizados.

Deveras é um momento muito particular, e que pede que paremos para fazer uma reflexão. E iludem-se aqueles que acham que são intragáveis por estas forças, empresários e profissionais motociclistas.

Logicamente não são gratuitas estas medidas que estão ai, haja vista a quantidade de acidente com motociclistas e todo tipo de problemas que existe por falta de um marco regulatório para o Setor. Mas os encaminhamentos, que partem dessa justificativa e que nos levam a esta situação, continuam sendo feitos por "interessados" em padronizar estes profissionais com fins meramente lucrativos sem pensar nestes pais de famílias - e nem de perto os motoqueiros participam das decisões que serão obrigados a acatar sob pena de multas e prisões. (Não preciso lembrar aqui o processo de regulamentar os perueiros: de arma em punho extirparam todos os que não conseguiram licença para operar no setor.)

Claro que são classes completamente diferentes.

Mas sob o risco de se repetir procedimentos dessa natureza ficamos atentos às posições políticas que nossos representantes tomam diante de uma conjuntura na qual eles têm a responsabilidade de partilhar de decisões que tem o aval da sociedade mas não combinam com a essência dessa classe profissional.

O fato de ser ano eleitoral aquiesce à vontade de alguns em fazer o uso da força para fazer valer a Lei. De outros, nasce à necessidade de se propor uma abertura de diálogo para que se encontrem as condições necessárias para que a Categoria se enquadre nos parâmetros, não só da legalidade, mas do próprio mercado, já que no fundo, quem de fato perde com a falta desse são os próprios profissionais motociclistas.

Exemplos temos visto em outros setores onde após se criar uma regulamentação todos tiveram ganhos e uma melhor qualidade de vida para os profissionais.

Uma classe de trabalhadores se define pelas condições materiais que há determina. Os mensageiros, motoboys e mototaxistas são proprietários do meio de produção. Com suas motos eles deveriam possuir autonomia suficiente para impedir que outros decidam sobre o modo como eles operam seus trabalhos e os frutos deste. No entanto, seríamos uma classe de alienados?

A alienação é quando estes indivíduos não se reconhecem enquanto classe. E isto não é verdade. Os motoboys resistiram a quatro tentativas de gestores públicos em baixarem decretos-leis que não atendiam minimamente suas necessidades.

E a pergunta que fica é esta: como vão reagir estes profissionais, quando para aquilo que eles tem toda razão em negar, serão chamados a tomar um partido. Não se trata aqui de reduzir o problema. A equação que trouxe, com uma nova diretoria no sindicato dos mensageiros, mais atuante sobre as empresas de motoboys, o máximo que tal política poderá alcançar será levar o paciente a um estado mais agudo: e com alguma certeza os sindicalistas sobrepujaram algumas incorreções na relação destas empresas com seus profissionais, mais jamais levarão a cabo as perdas que estes profissionais tem quando padecem das ambigüidades que hão por trás da dupla contratualidade que são obrigados a ter se quiserem continuar a sustentar suas famílias.

Quando a coisa aperta e em vez de resolverem-se as contradições, elas aumentam de tensão.

Ora, a óbvia política de apropriação do marco regulatório (Lei 14.491) municipal como arma para enquadrar estas empresas significa que por um lado a Constituição de uma CLT que tinha como fim último regular e mediar as relações trabalhistas, ou está falido, quando vemos que ela fica em um segundo plano quando tantos trabalhadores ainda trabalham na informalidade, ou ela não tem força o suficiente para se transformar e acompanhar as mudanças que existem na sociedade. E para não nos delongar mais neste artigo, deixamos em aberto a questão que perpassa entre aqueles que querem a todo custo enquadrar os motoboys e aqueles que querem ver uma Regulamentação que de fato encontre nestas ressonâncias as condições materiais desta classe de profissionais. E digo profissionais e não apenas "trabalhadores", por que considero que quando estes são donos dos meios de produção, são deles as demandas para se constituir aquilo que muitos chamam de profissionais motociclistas liberais.

É um momento de grande reflexão.

Esta em jogo mais do que a posse "legalista" de uma alcunha representativa. A hora é de união e conhecimento - e de difícil decisão.

Um marco regulatório, a partir de agora, passará a ser um embate em todas as estâncias. Deveremos eleger pessoas que estão plenos destas necessidades de se solucionar os problemas da Categoria, mas sem matá-la, sem dividi-la (os com coletes e os sem coletes).

Voltando de viagem do Rio de Janeiro, onde tivemos a honra de receber o Prêmio Orilaxé, do Grupo Cultural AfroReggae, no Theatro Municipal, os coordenadores do canal*MOTOBOY em encontros com os diretores do SINDMOTORJ - mas também, conhecendo a realidade daquela cidade e da Categoria naquele Estado, como em muitas outras cidades e Estados, que encontram realidades tão diferentes e soluções idem -, passamos a conjurar a necessidade de reabrirmos o Fórum Permanente dos Profissionais Motociclistas, fórum este que foi idealizado no início de 2000 e que culminou na realização do 1º Fórum Nacional dos Profissionais Motociclistas. Pois, compreendemos que há uma real necessidade de se encaminhar um Debate a nível nacional que configure num irmanamento de idéias e projetos que hoje começam a tomar corpo no seio da Categoria.

São estes projetos, por exemplo, a vigoração de um colete identificatório dos moto-fretes e mototáxistas que vêm imbutidos ali um chip que apontam a posição dos motociclistas na cidade através do sistema de vigilância GPS via satélite, que apesar de encontrar boas intensões em seus uso para manter atualizadas estatísticas públicas, pode ferir gravemente a liberdade dos motociclistas se estes não serem donos dessa tecnologia.

Tal proposta apresentada no 1º Seminário, realizado pelo SINDIMOTOSP, não teve uma discussão aberta sobre seus usos e fins. Nem mesmo foram apontadas empresas que venham oferecer estas ferramentas e para quais fins.

Outra proposta que acorda a Categoria para uma apropriação dessa tecnologia nasce dos centros de pesquisas da Universidade de São Paulo, em parceria com o canal*MOTOBOY, onde foi possível haver um primeiro grande investimento na Categoria com fins científicos. Tal investimento, que veio através do centro de pesquisa da USP, a Cidade do Conhecimento, é uma pesquisa financiada pela Fundação Telefónica da Espanha, que visa investigar o impacto da telefonia celular móvel na América Latina.

A Categoria dos Profissionais Motociclistas foi escolhida entre outras comunidades, pois, por ser uma Classe emblemática, têm sido investigada por uma série de pesquisadores no Brasil, todos com o fim de vir a compreender o fenômeno dos motoboys.

É impressionante este momento por que, pela primeira vez, a forma com que os motoboys irão se organizar em São Paulo criará uma matriz onde nenhum ponto deste imenso país não será atingido. Se for isso que os outros Estados aguardavam não é possível saber. O movimento dos motoboys inicia um processo sem retorno, onde todos deverão ser incluídos para que qualquer regulamentação, em qualquer nível legislativo, venha primeiro através de consulta popular. Estamos na ponta de uma nova democracia digital. Por isto os processos deverão ser cada vez mais transparentes.

Haveria uma ponta de utopia aqui - alguém pode até nos acusar. Mas cabe a todos um momento de reflexão. Cabe aos nossos representantes eleitos serem transparentes em seus atos - sob pena de serem abandonados pelos seus companheiros de luta.

Há nesta iniciativa de reabrirmos o Fórum Permanente, não só um convite para quem desejar se expressar fazê-lo, mas uma necessidade manifesta de pensarmos que só assim poderemos juntar massa crítica para que haja uma mudança estrutural em nosso Setor.

Enfim, estão todos convidados a comparecerem (ou assistirem virtualmente via webTV) estes debates que é do interesse de todos, mas principalmente da sociedade que vê no movimento dos motoboys se revigorar uma discussão sobre a cidade e a cidadania.

Um abraço e esperamos sua participação.