Sarau 3ª Semana de Cultura Motoboy

Relato II Eu sempre penso que uma empresa de motoboy funciona como uma família. E deve. Se não há uma certa irmandade, em torno do trabalho, não vai. Nesta quarta, quando estive na Translig, percebi isso mais uma vez. Há uma preocupação constante de que todos estejam bem. Não pude contar com a Kátia, a empresária proprietária, mas ela deixou uma pessoa de confiança e com experiência em lidar com um contexto de aprendizagem, como seria nossa oficina, o Tiago. Não pudemos também contar com todos os motoboys. A semana vai ficando pequena, quando chega na quarta, a clientela começa mais cedo a fazer os pedidos e as OS’s vão saindo com os motoboys. Tiago e eu sentamos em roda com os motociclistas. Em sua mão havia uma pequena lista de palavras anotadas em um papel. Há caneta, ele anotara as seguintes palavras-chaves: - Ação Educativa - Ameaça - Confraternização - Entrevista - Cultura - Corredor - Dia-a-dia - Confusão - Alimentação - Bairros - Abordagem - Acidente Estas palavras, que ele escolhera aleatória-mente na página da Internet do canal*MOTOBOY, seriam nossos pontos de partida, para mais um jogo, na roda de conversa, formada pelos funcionários, Ederson, Amadeu, Danilo, Marcos, Tiago e o Celso. Sobre o Tiago fiquei sabendo que estudou logística e agora estudava finanças. Era a primeira experiência trabalhando com os motoboys, mas achava perfeitamente normal o trabalho, até mesmo gratificante. Percebi que todos o tratavam com muita simpatia, claro, afinal ele não é responsável pelo contra-cheque? Mas, brincadeiras à parte. Quando percebemos depois como pudemos curtir e aprender ao mesmo tempo, sobre as pessoas, e sobre o dia-a-dia numa empresa de motoboy. Confesso, minha fala já não tinha mais aquele tom professoral, do primeiro encontro, e quando me vi falando sobre os acidentes que também havia sofrido voltei por um momento a um sentimento antigo, dos anos que passamos numa empresa de motoboy. Danilo escolhera a palavra Dia-a-dia. “Com certeza”, disse ele, sobre sua escolha. Era uma palavra óbvia, segundo ele dizia tudo sobre o stress, fechadas e confusão, que passamos nos momentos que estamos no tráfego. “Uma luta, todo dia”, concluiu, enquanto que um torcia o punho, mostrando como teve que se defender no corredor. Enrolando o cabo na Av. Rebouças, lembrei dos dois retrovisores que levei certa vez, por que o doido do motorista vinha com a orelha no celular e quase causou um acidente, me prensando, tipo como os motoboys dizem, “fui Ninja”, levei dois, os plásticos despregaram dos carros como nada voando pelo asfalto a minha frente. Mas contive minhas lembranças, não comentei também a atitude de nenhum deles. Como na noite anterior eu havia me preparado muito bem, e uma das coisas mais importantes, que tive que decidir foi não intervir muito na conversa e tentar deixar os motocas falarem e interagirem. Em muitos pontos eles tem razão, em outras, há alternativas, que são mais inteligentes, como manter uma boa direção defensiva no trânsito, e deixar a emoção de lado. A emoção de andar de moto já é o bastante, prazer que ninguém nos tirará. Neste momento o Marcos voltara com outra comanda do balcão. Outro motoboy zarpava. A mesa na área dos motoboys ia ficando sem motoboys, restavam agora três, os outros tantos, agora já tavam no batente. Alguns, que tem contrato, não costumam ficar na empresa, e nosso trabalho continua, independente, sem pressa, sem demora. Pedia aos motociclistas que falassem sobre as imagens que lhes ocorriam, quando eles pensavam nas palavras-chave. Eles traziam um leque de imagens, que remetiam ao banco de imagens do site dos motoboys. Pautei mais uma vez qual era nosso objetivo. Falei um pouco sobre o que rolou nas primeira e segunda Semana de Cultura Motoboy. O que é esta cultura? Amadeu que escolhera falar sobre “bairro”, sorriu e bateu as mãos na mesa de felicidade. “Manda! – Disse ele. Um motoboy saiu empurrado pela cozinha da empresa, já não sabia se ficava na conversa, que esquentava, ou se vazava logo para atender um chamado. Amadeu com uma palma da mão aberta ia falando, Alphaville, Osasco, Tatuapé. Contava nos dedos os pontos que somaria até o final do mês. É nesta hora que toda a confusão acaba na cabeça da gente. Como se fosse evidente e natural, ficamos falando sobre nossas competências. – “Você sabia que os motoboys tem habilidades e competências?”, disse ao rapaz do financeiro, quando saí 10h de lá, ainda no portão. Uma árvore na calçada ofertava uma sombra bastante agradável, na porta da empresa. Missão cumprida. Ia correr agora para a Ação Educativa. A 3ª Semana de Cultura Motoboy estava saindo do forno, eu precisava pegar o “corredor”, subir a Av. Rebouças e Consolação. Era um dia importe. Fizera novos amigos e não é todo dia que isto acontece. Amanhã eles escolherão um tema?

Sarau da 3ª Semana de Cultura Motoboy

RELATO I A produção da cultura e a criação de informação em cenários poucos conhecidos, deve ser um dos pilares do trabalho de desenvolvimento e formação de novos territórios. A promoção da cultura na origem e não apenas como resultados e/ou produtos, significa dar atenção especial a juventude. A cultura é, portanto, direito à parte significativa de uma determinada população, por ser parte de sua própria formação e a juventude tende a representar melhor o lugar de sua produção. Ao chegar hoje na empresa Translig para o primeiro encontro com os motoboy, eu fiquei surpreso com a equipe de motociclistas de lá, muitos deles ainda bastante jovens. Uns mais experientes, mas no geral, todos muitos recentes na profissão. O profissional motociclista é aquele que acorda cedo. Quando cheguei, por volta das 8:30hs eles já tinham tomado o café na própria empresa e conversavam animados no espaço reservado da área adaptada para eles, que por sinal era um ambiente bastante agradável. Acordei hoje um pouco mal acostumado, com o primeiro despertador eu já estava em pé. Havia uma certa ansiedade em torno desse primeiro contato com os motoboys. O dia começara estranho: esqueci o capacete encima do portão, quando cheguei à noite, e ele dormiria lá, vejam só! Como anda minha cabeça. Fui ver a horas no pulso, o relógio de ponta cabeça! A volta destas férias estava mesmo sendo complicada. E como eu já havia me comprometido a ir passar a semana com eles, às 7:30h eu já estava de pé. Fora muito importante a reunião que eu tivera com os proprietários da Translig, sra. Katia e o sr. Raphael, na noite anterior. Achei mesmo que primeiro precisaria estabelecer uma relação confiável para o nosso trabalho, que se iniciaria aquele dia. Percebi isto, quando iniciamos a reunião, os motoboys em roda e em pé a senhora, empresária deles e bastante prestativa. Os motoboys me receberam muito bem. Creio mesmo que já me aguardavam. Mas dona Katia fez as devidas apresentações. A esta hora. Pela recepção e os apertos de mãos naquele lugar, já me sentia mais confortável. Sentamos todos em volta da mesa, recolheram-se os últimos copos de café com leite e o papo rolou solto. Era uma terça feira. Estava tranquila. "Em breve, eles já não estão mais aqui.." - Confidenciou-me a sra. Kátia, avisando que logo as comandas iam saindo e antes das 10h já estariam todos na rua. A clientela na região tinha um ritmo certo. E os motocas já conhecem todas as regras para entrarem nos prédios com sua prestação de serviço. Houve, portanto, dois momentos, que neste relato devem ficar registrados. No primeiro, após as apresentações, fiz uma breve descrição para os motoboys sobre o canal*MOTOBOY e sua história. Falei muito brevemente sobre a finalidade do nosso encontro. E sobre o que é a Semana de Cultura Motoboy. E em seguida, como era de se prever, começamos a falar sobre a categoria. Sobre os problemas do dia a dia e finalmente sobre o processo de regulamentação, que estão passando estes profissionais. Claro que chegando a este ponto. Todos deram suas opiniões. As dificuldades para o governo estão na mesa. A menos de um mês para a regulamentação ganhar força de lei - diga-se de polícia! E punições, aos 98% que ainda não tem o CONDUMOTO é uma realidade que ninguém pode discordar. Bom. A conversa correu solta. Aos poucos a engrenagem foi levando-os aos poucos os motoboys com as ordem de serviços vindo do guichê. Neste primeiro dia pudemos nos conhecer melhor. E uma coisa que não muda numa empresa de motoboy é como os fios de conversas se vão separando com o dia de trabalho. Os assuntos não se esgotam. Ninguém sai com uma ideia só na cabeça e sabe-se que a verdade é algo que todos buscam, mas como dia a placa do fiado - “Passe amanhâ!”

Neste 12 de maio, o projeto canal*MOTOBOY faz cinco anos de existência. Para parabenizar será realizado um evento, a partir das 18h, no espaço Matilha Cultural. O local será encontro das muitas pessoas que nestes cinco anos estiveram presentes, ou vivenciaram a experiência deste projeto, criado, e organizado, pelo artista plástico catalão Antoni Abad. Permito-me a comentar e comemorar junto. Com meus companheiros motoboys, e motogirls, mas também os amigos que fizemos e nos apoiaram nesta jornada. Esta véspera, do dias das mães, nos faz lembrar a importância do dia de inauguração deste projeto, aonde alguns motociclistas e suas famílias tiveram a oportunidade de estarem presentes em um dos momentos mais importante da história da categoria profissional a que estes pertencem. A data de abertura foi tão agradável no Centro Cultural São Paulo, o CCSP, na Vergueiro, a cinco anos atrás, que muitos devem lembrar como tudo fluiu maravilhosamente: até o raiar do sol, as famílias puderam curtir os amplos espaços do Centro e conhecerem as instalações do canal*MOTOBOY, que naquele momento, antes do incêndio, era como uma ilha cheia de sugestões estéticas, concebidos por Abad e sua amiga, a artista plástica Regina Silveira. Foram muitos os momentos memoráveis, nestes cinco anos. Ricamente cheio de possibilidades. Portanto, é neste espírito, que convidamos a todos a confraternizar conosco. Neste que é um dos projetos de arte mais bem sucedido dos últimos tempos. Enquanto um projeto cultural e social. Ganhamos o Prêmio Orilaxé de Comunicação, que recebemos no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Este oferecido pela organização Afroreggae. Publicamos nossas experiências na Coleção Tramas Urbanas pela Aeroplano Editora com o título Coletivo Canal Motoboy – O Nascimento de uma Categoria, que nos rendeu muitos elogios. Estivemos unidos nestes cinco anos. Estaremos com certeza nos próximos. Parabéns a todos! Vida longa ao canal*MOTOBOY. Canal*MOTOBOY

Futuro

O que nos inconforma é o mau uso do gênero categórico "profissional motociclista" por empresas e instituições, que por desconhecerem o conceito que utilizamos não estão atentas as reais necessidades destes profissionais do futuro.

Nossa iniciativa aqui não é ir contra os interesses particulares destas partes, mas sim contrariar o senso comum, que ainda não se percebeu quanto parece inadequada a tentativa de se criar um juízo de valor em relação a esta categoria profissional.

E são juízos de valores que criam uma imagem inadequada destes profissionais motociclistas.

"É preciso conhecer a essência", dizia minha professora, a filósofa Marilena Chauí. Por isto, escrevemos para o profissional do futuro, aquele que compreende a sua própria essência.
Que ao saber operar o seu próprio conceito, verificamos, enfim, sua ética.

Nesse sentido nós profissionais motociclistas somos éticos. Uma simples conversa com um motociclista é suficiente para perceber que ele valoriza a vida, a liberdade e os limites do seu trabalho.

E foi isto que ficou patenteado quando realizamos diversas oficinas de escrita na Ong Ação Educativa, com os motoboys e resultou num dos mais importantes livros lançados no ano que se encerra, 2010, o Coletivo Canal Motoboy "O Nascimento de uma Categoria". O livro, que saiu pela Editora Aeroplano/RJ, com edital da BR Petrobrás e pelo MinC, foi uma parceria e tanto com a Heloisa Buarque de Hollanda, ensaísta e pesquisadora. Esta experiência nos ajudou a ver mais longe, e que nos ofereceu a oportunidade de pensar a categoria por um outro prisma. Compreender suas contradições e refletir sobre o futuro.

Sabemos que até o momento somos os caras que pensam, e como todo pensamento demanda tempo, ainda não pudemos consolidar algo de mais concreto em termos de benefícios para o profissional.
Nossos benefícios nesse sentido são indiretos, temos a certeza que tivemos importantes vitórias e que tudo que fizemos teve muita repercussão. Que hoje o tratamento que a categoria recebe da imprensa é muito diferente da que encontramos, quando no ano de 2007 tivemos a oportunidade de criarmos junto com o artista plástico espanhol, Antoni Abad, uma importante ferramenta de comunicação que é o canal*MOTOBOY.

Não paramos por ai. Com nossos celulares vimos transmitindo imagens, textos e videos desde que o projeto inaugurou. Temos mais de 13 mil envios de flashs do cotidiano da cidade e do dia a dia dos emissores motoboys. Participando de diversas conferências em alguns Estados brasileiros e criando nosso próprio evento, a Semana de Cultura Motoboy.

Nos três anos tivemos muito trabalho. E enfrentamos muitas dificuldades. Mas nunca desistimos de acreditar. Desconhecemos outro modo de ser. Em 2011, teremos maiores horizontes a desbravar, outras fontes a descobrir e uma vontade invencível pela inovação de tudo que está ai. O profissional do futuro nos espera!


Abraço a todos, desejamos um ótimo Ano Novo!

ps: Ronaldo acabou de me ligar, disse que passou "12 Trabalhos", de Ricardo Elias, esta semana na Globo.

II - MOTOBOYS: A BOLA DA VEZ - O Síndrome de uma Categoria em Crise

Quando tratei do paradigma do menor abandonado (post abaixo), lembro que tinha em mente atacar um problema específico que ronda a noção de categoria profissional a qual pertencem aos chamados motoboys.
Como disse, você sabia que, até o início do século 20, a criança na sua primeira infância era considerada um sujeito sem voz - isto é, um sujeito sem direitos? Elas só passaram a serem consideradas sujeitos de direitos após um longo processo, que culminou no lançamento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a menos de vinte anos, que, qualificou a infância como parte do processo de formação dos indivíduos, e que teriam que serem ouvidas, mas principalmente acabou com uma distinção que o juizado de menores fazia, entre criança pobre "menor" e a infância dos ricos "criança", onde se estabeleceu os direitos e as responsabilidades que estas têm e os deveres que o Estado tem com esta fase da vida de cada cidadão, independente de sua classe social.

Parece meio didático usarmos o exemplo da infância no Brasil para tratar de motoboys, mas há algo de muito semelhante, principalmente quando observamos como são tratados no seu dia-a-dia. Apesar de existirem, enquanto pessoas, os motoboys vivem situações próximas ao do menor abandonado. O síndrome de quem ainda não encontrou a possibilidade de expressar seus valores e por isto é o tempo todo mal interpretado, até mesmo pelas pessoas que dizem seus representantes.

O próprio termo motoboy é um neologismo. Vejamos: o serviço de motoboy foi criado como "bico", e rapidamente se espalhou. E olha que a palavra "motoboy" nem mesmo foi importada, pois ela não pertence à língua inglesa, mas foi cunhado no próprio Brasil pela justaposição da sufixo moto (redução de "motocicleta") e boy ("garoto", "rapaz" em inglês). Ou seja, garotos e motos criaram uma nova profissão, mas na raiz o termo "motoboy" já guardava algo que as pessoas não desejavam levar muito sério, uma vez que a moto nunca foi bem vista pela sociedade, e "garotos", etmologicamente, designa alguém que ainda se encontra em formação, por tanto, pessoas que não tem opinião formada.

Ora, como sabemos, muitos querem ver este profissional como alguém "menorizado". Esta ideologia, que não leva em consideração a opinião deles, quer nos convencer de que eles não tem capacidade de se expressar e emitir sua opinião. Quem leu o artigo abaixo, onde fiz esta referência ao menor abandonado, certamente, compreenderá onde estamos, e como há muito interesse por trás de que eles, "os motoboys", continuem a ser considerados assim, nada se faz para levar a eles algum conhecimento. Ao contrário, o que vimos durante este estes 25 anos de categoria foi que, os grupos que detém o poder econômico sobre a categoria, tem a todo custo colocado uma mordaça naqueles que pretendem levar a essas pessoas um pouco de esclarecimento. Que no fundo, são pessoas que sabem que seus direitos não estão sendo respeitados, que lucram em cima disso, mesmo sabendo que estes têm e também reconhecem em suas atividades profissional, suas responsabilidades.

E nós estamos diante de um problema é ainda mais complexo, ou seja, a falta de uma definição que leve em conta não apenas uma melhor caracterização da profissão...

(tal tentativa já foi feita por outros, como é o caso de outro neologismo criado para denominar o profissional motociclista, como "moto-frete". Ou mesmo chama-los de "motociclista profissional", na tentativa de dar-lhe um ar de profissionalismo)

... mas também sua real compreensão, enquanto conceito referencial para se pensar uma categoria profissional no campo ampliado dos embates da vida social.

É o caso de investigarmos, naquilo que uma classe de trabalhadores se define, pelas condições materiais que há determina, nas demandas que ela cria, e naquilo que é determinado por ela, ou seja, sua históricidade. Portanto, é no seu histórico de luta que, vamos resgatar o processo e as condições para que, enquanto categoria profissioanl, passe a ser ouvida. Ou seja, seu processo de construção da sua identidade, também é o processo de sua emancipação. Mas que isto não fique apenas nas palavras ou teoria - coisa de filósofo, diriam alguns - e sim, traga novas luzes pra se refletir sobre as determinações desta nascente classe de profissionais. E isto é feito com ações concretas, daí a necessidade de aqui criarmos este forum permantente de discussão e debates públicos.


Este é um bom momento para nossa categoria, estamos fechando o ano, façamos um pequeno balanço de tudo que rolou neste ano.

Isto já seria um bom ensaio para termos uma idéia de como vão se constituindo os caminhos destes profissionais, na busca de reconhecimento e legitimação de seus serviços. Para nós, que traduzimos estas experiências em passos importantes para abrirmos um debate em torno do conceito "profissional motociclista", cabe apontar as antinomias e ambivalências, justamente, por falta de um conceito por parte daqueles que pensam a Categoria dos Profissionais Motociclistas. Mas também apontar algumas vitórias, como foi o caso da categoria em São Paulo ter finalmente começado a organizar sua política.


Começamos o ano de 2008 com a "guerra das Resoluções". Lembramos que nem ainda se falava em 'movimento dos motoboys', quando o descontentamento geral levou os motoboys à rua, de capacetes em punho, eles pararam diversas cidades no Brasil com suas manifestações de revolta contra as imposturas dos órgãos reguladores de trânsito. As trapalhadas em torno das Resoluções 203 e 219 deixaram a nú as imperícias destes órgãos, que por falta de uma legislação federal, tentavam amenizar as estatísticas dos altos indices de acidentes com motos a base de selinhos e padronização da categoria dos motoboys, como se essas fossem as causas primárias da total des-regulamentação do setor, e esta, a causa dos acidentes.

Um dia histórico para a categoria foi a grande manifestação que realizamos no dia 18 de janeiro de 2008 em frente a prefeitura na cidade de São Paulo. A mobilização organizada pelo Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo foi um marco na nossa história.

Esta paralização teve rápida adesão dos mensageiros e motoboys e ajudou a colocar a nossa Categoria na agenda política da cidade, inclusive, com esta oportunidade deu-se cabo a uma antiga controvérsia em torno da regulamentação no municipio, por conta de uma agenda que proporcionasse um encaminhamento à difícil tarefa de regulamentar o "moto-frete" no municipio de São Paulo. Como sintoma desse desbloqueio na pauta, podemos lembra a frase do senhor Fernando Souza - Diretor do SETCESP (sindicato patronal), que disse à época em uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo: - "A classe empresarial está cansada!", referindo-se as sucessivas tentativas do poder público Regulamentar o segmento.

Creio que as palavras acima expressam bem aquilo que viemos dizendo e retomamos neste artigo: a falta de mecanismo de escuta dos profissionais motociclistas tem levado as políticas de padronização ao seu extremo, sem considerar as especificidades do segmento. Mas ora, o que eles, os motoboys, teriam a dizer?

Assim como a tentativa de veto do Código, proibindo definitivamente o "corredor", que nos meses seguinte, foi anunciado e logo depois foi esquecido, vimos estes atos e outros, dos gestores públicos e mesmo de legisladores, serem apresentados todos totalmente sem bases, sem conhecimento.

Seja por que estes gestores não conseguem ascultar os motociclistas, seja por falta de articulação dos representantes de classe. Isto, para não dizer do tipo de "passividade" que tem suas desculpas na própria inaplicabilidades das regras, por elas não terem relação com a realidade dos motociclistas, mas também, estes, por se escorarem no fácil reconhecimento que estas leis, feitas de cima para baixo, são totalmente rejeitadas pelos profissionais. Estes por não conhecerem ou desconfiarem das regras, aqueles por não se verem incluidos nos debates que deveriam participar por direito - é o caso do absoluto desdém, por parte do Conselho Nacional de Trânsito, não ceder uma cadeira a um representante dos profissionais motociclistas. Mas todas estas críticas podem ser relativizadas, dadas as dificuldades desses agentes em entenderem a crise que estamos todos submetidos, daí o vai-e-vem das Resoluções, Regulamentações, etc. Dai a descrença geral, por parte dos profissionais motociclistas nestes artifícios - e neste ponto, estamos com eles.

Só assim poderemos aprofundar este grande debate - mesmo a contra-gosto de algumas pessoas infiltradas na Categoria, que, por nunca terem subido numa moto, acham que tem as todas as respostas para solucionar os graves problemas que nos atingem, e tentam a todo custo impor através de lobby, seus produtos a esta classe de profissionais que está em processo de gestação.

Como todos sabem a base das reivindicações dos motoboys e mototaxistas é de cunho legislativo. Este é o ponto.

Assim, vimos durante o ano de 2008 desfilarem pela Câmara e o Senado um determinado número de Projetos de Leis, uns e outros acertavam em alguns pontos, noutros aumentavam ainda mais as antinomias, chegando até mesmo passar um Projeto onde os mototáxistas foram retirados do texto para, assim, aprovarem um objeto que não tinha função nenhuma, senão, reconhecer os motoboys como profissão. Infelizmente falta muito, isto é pouco. E sem articulação política seremos obrigado a ouvir esta infinita cacofonia...

Principalmente faltam os princípios. A possibilidade de pensar a Categoria para aquilo que não apenas nos apontarão no futuro uma simples credencial, ou um condumoto. Aos profissionais motociclistas é necessário uma carteira de habilitação específica, mas também, mais importante, criarem-se critérios para que estes profissionais não mais tenham perdas no futuro - e, neste ponto, reconhecer, seja por parte dos representantes de classe, mas também pelos ditos empresários - que também padecem das ambigüidades que hão por trás da dupla contratualidade - que somos obrigados a ter uma Lei Federal reconhecendo toda a Classe, se quiseremos continuar a sustentar suas famílias. Ou seja, o fato da moto (meio de produção) ser dos profissionais leva as empresas a criarem os contratos de aluguel, que, regidos pelo mercado, cria a possibilidade de se ter parte desde mercado operando em duplo regime. Isto significa, enfim, deixar a porta aberta à informalidade.

Há nesta reflexão uma iniciativa muito clara, de aprofundarmos a discussão sobre a nossa profissão, mas não só isso, faço um convite para quem desejar se manifestar(para isto sugiro o leitor deixar seu comentário abaixo), fazê-lo.

***Há uma necessidade latente de pensarmos que só assim poderemos juntar massa crítica para que haja uma mudança estrutural em nosso Setor.

O potencial de uma Categoria está na sua relação com as demandas que ela cria, e os Profissioanais Motociclistas têm o direito de experienciar a essência de sua Categoria. Vivenciar aquilo que é sua a especificidade.

Para isto passaremos agora a referir o conjunto de suas características não mais pela alcunha "motoboy". Para isto, todos podemos deixar nos envolver com a complexa relação com que esta nova categoria vem lidando.

A partir de suas demandas e de suas possíveis soluções - ou seja, compreender que este profissional, tendo nele reconhecido o potencial de suas capacidades, e a valoração em torno deste reconhecimento mútuo (já que só é valor na relação, na medida que aquele que toma seus serviços o compreende como algo de muito valor) vem unido a imagem da motocicleta, como expressão de um saber fazer.

Abraço e feliz Ano Novo a todos!!

Road Machine: Motoboys se expõem a riscos no trânsito

Road Machine: Motoboys se expõem a riscos no trânsito

I - MOTOBOYS: A BOLA DA VEZ - O paradigma do Menor Abandonado

Você sabia que até o início do século 20 a criança na sua primeira infância era considerada um sujeito sem voz - isto é, um cidadão sem direitos?

A infância, hoje, é entendida como uma categoria social construída historicamente. E podemos, por exemplo, fazer uma breve caracterização das infâncias representadas ao longo da história.

A palavra infância vem do latim, infantia, que significa incapacidade de falar. Considerava-se que, antes dos 7 anos de idade, sem a fala elaborada, a criança não conseguia expressar seus pensamentos, seus sentimentos, portanto não cabia a ela opinar.

Durante muitos séculos as crianças eram consideradas adultos em miniatura, basta lembrar aquelas pinturas onde vemo-as vestidas em roupas de adultos. Isto levava, apesar de uma aparente atenção e sentimentos fraternos, inocência, ingenuidade e graciosidade, a ver a infância como um instrumento de diversão adulta, tal qual um animal de estimação em termos de importância.

Caso chegasse a falecer, muito freqüente devido às condições precárias de sobrevivência, havia um sentimento de substituição, pois logo outra criança nasceria e a substituiria. Uma espécie de anonimato estava presente neste sentimento dirigido à infância.

Com o passar do tempo, e com a invenção da indústria, foi direcionado um novo olhar sobre as crianças. Estas passaram a ser vistas como tendo um valor econômico a ser explorado e elas eram utilizadas como instrumento de trabalho: aqui me retenho sobre um dado que é encontrado em registros da época e que tem feito muitos incrédulos a reverem seu ceticismo: basta saber que para alcançar o algodão que ficavam entre as frestas das grandes máquinas textil era utilizados os braçinho e dedinhos das crianças, que também eram preparadas para servir na Revolução Indústrial, a partir da sua fase adulta.

Visto assim, a criança é considerada apenas como um futuro adulto. Viver a infância passa a ser um período dominado por modelos de preparação para ser o futuro adulto. A criança como tal, com identidade específica, continuava a ser desrespeitada e desumanizada. E não podemos esquecer que as crianças tem direitos ao seu espaço/tempo, de brincar, de correr, de se relacionar com outras crianças, etc... mas, principalmente, de errar e aprender.

Esta noção, que as crianças tem direitos, ela é muito recente. A infância começa a ser percebida com uma idade onde deve ter espaços onde ela possa se desevolver como sujeito de aprendizagem só se deu a partir do desenvolvimento das ciências humanas. Por volta do fim do séc. XIX e início do XX, quando as crianças foram retiradas das fábricas e levadas para uma coisa que deram o nome de Escola. Lá ela aprendia a perceber o mundo para além do mundo do trabalho - isto é, do adulto - e o prórpio desenvolvimento das nossas sociedades se baseou na melhor forma de ensino/aprendizagem: isto por que a criança passou a ser vista com outros olhos. Dai que, as crianças desses novos tempos possui características e necessidades não encontradas outrora.

Se faço aqui neste espaço esta referência toda ao estudo da infância é porque tenho em mente, algo bem preciso que pretendo atacar. Mas para isso, gostaria ainda de problematizar, neste universo infantil, dois tipos de infância que norteou a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente: ou seja, os termos "criança" e o "menor".

Antes do atual Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a legislação brasileira apresentava uma abordagem parcial da infância. As leis eram elaboradas para a camada economicamente desfavorecida, trazendo para esta camada da população as medidas para “acusar” ou “proteger” a criança, que juridicamente era nomeada “menor”. A lei que era aplicada a um "menor" que fazia pequenos furtos era também aplicada, pelo Juizado de Menor, que, autorizado pelo Estado, podia retirar uma menina ou menino da proteção da família pobre e lançá-los na FEBEM.

Centrada no controle das crianças e adolescentes pobres, a lei pretendia “ajustar” as condutas sob a lógica do “bem estar do menor”. Havia na legislação brasileira dois tipos de infância: crianças e menores. Aquelas que tinham suas necessidades básicas amplamente satisfeitas eram denominadas crianças e adolescentes. Aquelas com necessidades básicas total ou parcialmente insatisfeitas eram denominadas menores, sendo tratadas através de leis de exceção.

Havia inclusive uma manchete de jornal que dia, olha que absurdo: "Menores invadem escola e atacam crianças". Como se estes "menores" não fossem crianças também, detentoras de direitos.

Bom, ao superar os antigos códigos e leis específicas que tratavam diferentemente as crianças pela classe social o ECA universalizou direitos e seguridades a todas as crianças e adolescentes. Assim a criança passou a ser considerada cidadão com direitos. Considerando tais elementos, nós passamos então a encarar esta fase da vida humana como "detentora de direitos", dotada de competências e capacidades a serem aprimoradas, com condições para exercer a sua cidadania.



Este texto só foi possivel a partir da leitura (e reflexão) do folder do III ENCONTRO DA ESCOLA CIDADÃ Cultura da Infância, direitos e exercício da cidadania
da Secretaria do Município de Sorocaba.